Home- busca: Garantia Constitucional
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Maio de 2006 - 16:17
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo.
Edificações irregulares no entorno das dunas dos ingleses. Praia do santinho
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
O paradigma do neoconstitucionalismo[1], notadamente, a dimensão normativa e de concepção política de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços peculiares do Estado Social. Persiste ainda a pretensão de se fundar um constitucionalismo verdadeiro que apesar de dotado de grande potencial hermenêutico, prossegue consistente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06
Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade
O presente trabalho faz critica sobre a realidade vivida pelos brasileiros com relação à garantia
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:20
CNJ acolhe pedido da OAB e decide que vaga em TRT é do quinto constitucional
OAB-PR pedia a garantia de preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional no TRT da 9ª Região
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:41
Associações de magistrados questionam no STF Emenda Constitucional 88
critérios de continuidade ou permanência no cargo, “criando uma norma manifestamente violadora da garantia da vitaliciedade da magistratura”
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:55
Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos e tratamento de alta complexidade. Cadeira de rodas especial.
Paciente sem condições de arcar com os custos do tratamento. garantia constitucional à saúde. dever do estado.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:48
Questões de Noções de Direito Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Constitucional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
Igualdade Constitucional na Violência Doméstica
Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:18
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 2019
Questões de Direito Constitucional.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:49
Questões resolvidas de Direito Constitucional
Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:15
Direito à saúde. Fornecimento de fraldas descartáveis.
Constitucional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:48
Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
O tormentoso tema da reclamação constitucional traz o enfoque da doutrina e da jurisprudência e
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 14:15
Manutenção da vitaliciedade é vitória da democracia
jurídico, pretende flexibilizar a garantia constitucional da vitaliciedade dos magistrados
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:54
Honorários advocatícios obrigacionais.
Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.
Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:17
Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.
Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:55
Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.
Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.
